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MPA Rock Content

ESTE CONTRATO MASTER (“CONTRATO”) REGERÁ SUA PARCERIA E COMPRA DE SERVIÇOS.

AO ACEITAR ESTE CONTRATO, SEJA CLICANDO NA CAIXA INDICANDO SUA ACEITAÇÃO OU ASSINANDO UMA ORDEM DE COMPRA QUE FAZ REFERÊNCIA À ESTE CONTRATO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. SE VOCÊ ESTÁ ACEITANDO ESTE CONTRATO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, VOCÊ DECLARA POSSUIR PODERES PARA VINCULAR TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS À ESTE CONTRATO E SUAS CONDIÇÕES, SENDO CONSIDERADO “VOCÊ” OU “SEUS” REFERÊNCIA A TAL ENTIDADE E SUAS AFILIADAS. SE VOCÊ NÃO POSSUI PODERES OU NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO E SUAS CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE CONTRATO E NÃO DEVERÁ USAR OS SERVIÇOS.

Você não deverá acessar os Serviços, com o propósito de monitorar sua disponibilidade, performance e funcionalidade, ou para qualquer comparação ou objetivos concorrenciais.

Este Contrato foi atualizado em 26 de Fevereiro de 2021 e tem sua vigência a partir da data do Seu aceite. As partes concordam e estão cientes dos termos e condições a seguir aduzidas:

1. DEFINIÇÕES

“Dados do Parceiro” consiste em toda informação (incluindo Dados Pessoais e Dados de Usuários Finais) que são fornecidas para Rock Content ou qualquer de suas beneficiárias, por ou em nome do Parceiro através do uso dos Serviços pelo Parceiro e quaisquer dados que terceiros enviem para o Parceiro através das Plataformas.

“Dados Pessoais” consiste na informação relacionada a uma pessoa física que é, ou pode ser, identificada pela informação, seja ela isolada ou em conjunto com outras informações, de controle do Parceiro e armazenada, coletada ou processada dentro de uma das Contas do Usuário Final.

“Entregáveis” consiste em qualquer serviço, criativo ou outro documento, ou qualquer outro produto eletrônico, ou tangível licenciado, ou desenvolvido especificamente para o Parceiro, que resultem em uma entrega da Rock Content para o Parceiro como parte dos Serviços de Projetos.

“Nossas Plataformas” consiste nos nossos softwares comercializados para nosso Parceiro. Que incluem, mas não se limitam a:

Stage: Nossa plataforma de hospedagem de sites e experiência do cliente
Studio: Nossa plataforma de marketing de conteúdo
Visually: Nossa plataforma de mercado de talentos criativos
Ion Interactive: Nossa plataforma de conteúdos interativos
Live (antigamente Engage): Nossa plataforma de live blogging
Iclips: Nossa plataforma de gestão para agências de publicidade.

“Nós” ou “Nossos” consiste no que aplicável à Rock Content conforme descrito na Seção 16 (Com Quem Você Está Contratando, Notificações, Legislação Aplicável e Arbitragem).

“Ordem de Compra” consiste em uma Ordem de Compra, proposta, declaração de trabalho (statement of work ou “SOW”), ou documentos similares com referência à este Contrato e assinado pelas Partes, os quais são partes integrantes deste Contrato para todos os fins de direito.

“Parceiro” consiste no Parceiro que aceita este Contrato.

“Propriedade Intelectual” ou PI” consiste nos direitos mundiais atuais e futuros, com patente, direitos autorais, direitos de projeto, segredos comerciais, direitos morais e outros direitos similares, registrados ou não.

“Política de Privacidade” consiste na Política de Privacidade da Rock Content https://rockcontent.com/politica-de-privacidade/

“Projetos de Serviços” consiste nos serviços profissionais, serviços de implementação, serviços de consultoria ou outros serviços baseados em projetos. Serviços de projeto não são Assinaturas.

“Termo de aceite” consiste no termo aceito pelo Parceiro com referência a este Contrato.

“Serviços” consistem nos serviços contratados pelo Parceiro na Ordem de Serviço, incluindo, mas não limitado às Assinaturas e Projetos de Serviços.

“SSTs” consiste nos termos de serviços específicos (“service-specific terms” “SSTs”) que se aplicam aos Serviços (incluindo Assinaturas e Projeto de Serviços) e que são incluídos e fazem parte deste Contrato.

“Você” ou “Seus” consiste na empresa ou outra entidade legal a qual está aceitando este Contrato e suas Afiliadas da empresa ou entidade.

2. SERVIÇOS

Fornecimento de Serviços. Nós iremos disponibilizar os Serviços Contratados conforme este Contrato e a Ordem de Compra aplicável durante cada vigência. Você concorda que as suas compras realizadas não dependem da entrega de nenhuma funcionalidade futura ou de recursos, nem dependem de comentários públicos orais ou escritos feitos por nós sobre funcionalidades ou recursos futuros.
Ordem de Compra. As Partes aceitam uma Ordem de Compra sob este Contrato. A Rock Content e o Parceiro concordam que as afiliadas do Parceiro podem aceitar Ordens de Compra sob este Contrato. Essas Ordens de Compra podem ser cumpridas pela Rock Content ou uma afiliada Rock Content conforme os requerimentos das entidades conforme Seção 16. Qualquer referência no Contrato à “Parceiro” irá se referir à empresa do Parceiro que está assinando a Ordem de Compra e qualquer referência no Contrato à “Rock Content” irá se referir a entidade da Rock Content que está assinando a Ordem de Compra. Cada Ordem de Compra irá incorporar os termos e condições deste Contrato e será um contrato separado entre as entidades que aceitam a Ordem de Compra.
Serviços de Terceiros. Se o Parceiro integrar os Serviços com qualquer serviço de terceiro não fornecido pela Rock Content (tais como um serviço de terceiro que usa uma interface de programação de aplicativos (API)), o Parceiro está ciente que tais serviços de terceiros podem acessar ou usar Dados do Parceiro e o Parceiro te permite que o fornecedor de serviços de terceiros acessem Dados do Parceiro conforme necessário para a interoperação deste serviço de terceiro. O Parceiro é inteiramente e exclusivamente responsável pelo uso de tais serviços de terceiros e qualquer perda de dados ou outros prejuízos que possa sofrer como um resultado do uso de tais serviços.
Nossa Proteção de seus Dados. Nós manteremos proteções administrativas, físicas e técnicas apropriadas para segurança, confidencialidade e integridade dos Seus Dados. Nós não iremos (a) modificar Seus Dados, (b) divulgar Seus Dados, salvo se determinado por lei, conforme a Seção “Confidencialidade: Divulgação Obrigatória” ou se expressamente permitido por Você por escrito, ou (c) acessar Seus Dados, salvo para fornecer os Serviços Contratados e prevenir ou endereçar serviços ou problemas técnicos, ou Sua solicitação em conexão com o suporte ao Parceiro Você tem ciência e concorda que Seus Dados serão hospedados e armazenados pela Amazon Web Services (AWS).

3. TIPOS DE SERVIÇOS

Assinatura. Assinaturas são o plano de aquisição anual das plataformas e estão sujeitas aos seguintes termos, salvo acordo em contrário em uma Ordem de Compra:
1. Licença.Na forma deste Contrato e Termos Adicionais, tais como Ordem de Compra, propostas comerciais e quaisquer outros documentos aplicáveis, a Rock Content irá conceder ao Parceiro uma licença não exclusiva, não sublicenciável e não transferível durante a vigência estabelecida na Ordem de Compra e/ou no SOW unicamente para propósito de negócios internos do Parceiro e de acordo com as limitações aplicáveis do Termo Adicional. O Parceiro terá: (i) Acesso e uso dos Serviços conforme a documentação fornecida pela Rock Content; e (ii) uso e reprodução de um número razoável de cópias da documentação somente para apoiar o uso dos Serviços pelo Parceiro.
2. Vigência da Assinatura. A vigência inicial de cada assinatura está especificada na Ordem de Compra. As assinaturas serão automaticamente renovadas, por igual período, ao fim da vigência de cada assinatura, a menos que uma Parte notifique a outra, por escrito, de sua intenção de não renovar com no mínimo 30 dias de antecedência do fim da vigência atual da assinatura. Caso não especificado, a vigência padrão será de 12 (doze) meses.
Serviços de Projeto. Serviços de Projeto estão sujeitos aos seguintes termos, salvo acordo em contrário em uma Ordem de Compra:
1. Vigência do Projeto. A vigência de um Projeto de Serviços termina na data especificada na Ordem de Compra relacionada à este Serviço de Projeto, a menos que finalizado em prazo anterior.
2. Escopo dos Serviços de Projetos. A Rock Content irá fornecer os Serviços de Projeto para o Parceiro de acordo com a Ordem de Compra (que poderá ser alternativamente nomeada “Declaração de Trabalho” (Statement of Work- SOW), incluindo todas as especificações, cronogramas, critérios de aceitação e procedimentos descritos.
Propriedade dos Entregáveis. O Parceiro tem a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual de todos os Entregáveis, e a Rock Content cede todos os Direitos de Propriedade Intelectual de todos os Entregáveis para o Parceiro. Não obstante o exposto, não será cedido ou adquirida através deste Contrato a propriedade de qualquer propriedade intelectual anterior da Rock Content ao Parceiro. O Parceiro concede à Rock Content e suas afiliadas uma licença mundial, isenta de pagamentos e não exclusiva durante a vigência do Contrato para usar, reproduzir, distribuir, modificar e adaptar os Entregáveis com o propósito de fornecer os Serviços para o Parceiro, nos termos deste Contrato.

4. RECURSOS DE SERVIÇO

Funcionalidades Futuras. O Parceiro concorda que suas compras não dependem da entrega de nenhum recurso ou funcionalidade futura ou dependem de comentários públicos orais ou por escrito feitos pela Rock Content sobre recursos ou funcionalidades futuras.
Mudanças nos Serviços. A Rock Content faz mudanças e melhorias constantes nos Serviços. A Rock Content poderá adicionar, alterar ou remover funcionalidades de tais Serviços, a qualquer momento sem necessidade de notificação, sendo certo que a Rock Content irá notificar o Parceiro caso a alteração nos Serviços, resultem em uma diminuição significativa na funcionalidade principal usada pela base de clientes geral da Rock Content.

5. PROGRAMA DE PARCERIA

O Programa de Parceria da Rock Content tem por objetivo criar parcerias de valor com foco em crescimento para ambas as partes.
Será elegível para o Programa todo aquele que preencher com os requisitos e regras dispostas nesse Contrato, bem como documentos anexos e relativos à Parceria.
Através deste Contrato a Rock Content autoriza o PARCEIRO a revender os serviços que contratar da Rock Content para seus clientes.

6. MODELOS DE PARCERIA

A Parceria irá iniciar no nível “Partner” e o PARCEIRO poderá atingindo níveis alterar o modelo de parceria. O atingimento dos níveis será avaliado pela Rock Content, que então irá oficializar o modelo de parceria.
Os níveis e requisitos estão disponíveis no link: http://bit.ly/3r7qtfQ, que será atualizado em caso de alteração. A Rock Content se reserva ao direito de fazer alterações nesses níveis e requisitos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. É obrigação da Parceira verificar se houve qualquer alteração.
Os valores de descontos e comissões podem ser alterados a qualquer momento, à critério exclusivo da Rock Content e serão comunicados aos Parceiros através de e-mail tendo efeito a partir de 30 dias, salvo especificação em contrário.
Não é permitido disponibilizar ou alocar para clientes as licenças obtidas gratuitamente da Rock Content em função de algum benefício do Programa.
A parceria será avaliada dentro de um período de 12 (doze) meses e caso os requisitos acima elencados não sejam atingidos, poderá haver o rebaixamento ou promoção de nível da parceria, sendo certo que para a promoção de nível, todos os requisitos do nível seguinte devem ser cumpridos.
O pagamento das comissões será sempre feito nos dias definidos pela Rock Content, após efetivo pagamento por parte do cliente indicado. A Rock Content irá realizar a apuração dos valores devidos.
A apuração será enviada para verificação do parceiro que emitirá Nota Fiscal correspondente a ser enviada para [email protected]

7. PAGAMENTOS

Pagamentos. O Parceiro deverá à Rock Content todos os pagamentos aplicáveis pelos Serviços especificados em cada Ordem de Compra.
Os pagamentos aplicáveis em cada Renovação será no valor atualizado da Nossa tabela de preços, sendo certo que Nós iremos notificar Você de qualquer aumento aplicável antes da data na qual Você poderá optar pela não renovação. Os pagamentos serão devidos na moeda especificada na Ordem e não serão reembolsáveis, salvo se expressamente definidos aqui. Você concorda com a emissão e aceitação do faturamento em formato eletrônico. Nós iremos realizar o faturamento, após a assinatura da Ordem e a cada Renovação. As faturas serão enviadas ao contato de cobrança que Você indicou na Ordem ou outro console administrativo. Se Você decidir pagar por Cartão de Crédito, nós iremos realizar a cobrança no cartão informado, imediatamente após a ativação da conta e a cada Renovação, com no mínimo uma semana de antecedência da data de vencimento. Se Você decidir pagar por outro método, os pagamentos devem ser feitos em até 7 dias após o recebimento da fatura. É Sua responsabilidade manter os dados de faturamento atualizados e corretos, Sua conta poderá ser suspensa até que tais dados sejam fornecidos. Caso Você atrase o algum pagamento, Nós poderemos:(i)cobrar multa de 2% (dois por cento), além de juros no importe de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, (ii) suspender o fornecimento dos Serviços, e (iii) cancelar o Contrato. Você será responsável por quaisquer cobranças relacionadas aos esforços de cobrança de valores não pagos. Os valores de que trata o presente Contrato, estão sujeitos à atualização monetária anual (ou na menor periodicidade legalmente permitida), pelo IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas), quando for o caso. a hipótese de o índice eleito corresponder a resultado negativo, não haverá redução no valor pactuado neste contrato, permanecendo vigentes os valores aplicados no respectivo ano de apuração.
Faturamento e Condições de Pagamento. Salvo definição em contrário na Ordem de Compra ou no SOW, os Serviços serão faturados no início da vigência do Parceiro e os pagamentos serão devidos após o recebimento da fatura. Caso o Parceiro, perceba de boa fé que o faturamento foi feito incorretamente pela Rock Content (ou qualquer afiliada da Rock Content), o Parceiro irá Nos notificar, por escrito em 7 (sete) dias contados do recebimento da notificação, especificando o erro de cálculo e o valor ajustado ou o crédito solicitado. A menos que o Parceiro tenha Nos notificado de tal questão, os pagamento não recebidos até a data e vencimento, deverão somar multa de 2% (dois por cento), além de juros no importe de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die. O Parceiro será responsável por todos os custos razoáveis de cobrança de terceiros e custas legais incorridos pelo Rock Content (ou qualquer afiliado da Rock Content), na cobrança dos valores devidos. A Rock Content se reserva ao direito de quaisquer descontos aplicados a faturas vencidas. Em caso de não pagamento, a Rock Content poderá, somando-se a outros direitos ou recursos disponíveis na lei ou em equidade, suspender a prestação de Serviços. O Parceiro irá pagar à Rock Content todas as vendas aplicáveis ou impostos devidos em relação aos Serviços fornecidos pela Rock Content conforme a Ordem de Compra aplicável e/ou SOW.
Impostos. Você concorda em pagar todos os impostos devidos (exceto os impostos de Nossa responsabilidade).
Moeda. Todos os valores deste Contrato, serão devidos na moeda definida na Ordem de Compra. Os valores deverão ser recebidos pela Rock Content na mesma moeda das faturas.

8. OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO

Pedidos de Terceiros. As Partes podem de tempos em tempos receber um pedido de um terceiro por registros relacionados ao uso dos Serviços pelo Parceiro, incluindo informações de uma conta de Usuário Final do Parceiro ou identificando informações sobre um Usuário final (“Pedido de Terceiro”). Os Pedidos de Terceiros incluem mandados de busca, intimações e outras notificações legais.
O Parceiro é responsável por responder aos Pedidos de Terceiros através do seu próprio acesso à informação, e somente irá entrar em contato com a Rock Content caso não consiga obter as informações após esforço diligente para tal. Se a Rock Content receber um Pedido de Terceiro válido, então, no limite permitido por lei a Rock Content:
1. irá informar ao terceiro que deve procurar o Parceiro diretamente, e:
2. irá: (i) notificar imediatamente o Parceiro do Pedido de Terceiro; (ii) cooperar, às custas do Parceiro, com os pedidos do Parceiro dentro da razoabilidade, referentes aos esforços para se opor ao Pedidos de Terceiros; e (iii) após dar ao Parceiro uma oportunidade de responder ou se opor ao Pedido de Terceiro, a Rock Content irá atender ao Pedido, caso a Rock Content considere que a Lei permite ou exige.
Embargos. Aplicável para somente aqueles baseados nos EUA. O Parceiro declara e garante que não está proibido por nenhuma lei aplicável de receber a prestação dos Serviços. Os Serviços podem não ser utilizados em países sujeitos à embargo pelo Brasil. O Parceiro garante que: (a) Seus Usuários Finais não usam os Serviços em violação a qualquer restrição ou embargo à exportação por parte dos Estados Unidos; e (b) não fornece acesso aos Serviços a pessoas na Lista de Pessoas Negadas ou na Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA ou na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA.
Suspensão dos serviços. A Rock Content pode limitar ou suspender os Serviços de tempos em tempos, a seu critério, por exemplo para realizar manutenções programadas. Se as circunstâncias permitirem a Rock Content irá notificar o Parceiro com antecedência de qualquer limitação ou suspensão, assim, o Parceiro conseguirá se planejar ou sendo o caso, poderá solucionar o problema que levou a Rock Content a realizar tal manutenção. Haverá algumas situações, como emergências de segurança, nas quais não será possível para a Rock Content notificar o Parceiro com antecedência. A Rock Content irá usar todos os esforços comerciais para diminuir o escopo e duração da limitação ou suspensão, para resolver o que motivou tal ação.
Obrigações. Sem prejuízo de outras obrigações previstas no presente instrumento, o Parceiro compromete-se a:
1. Garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas quando da efetivação da Parceria;
2. Ser integral e exclusivamente responsável pelos dados informados para o seu cadastro e de clientes, se for o caso, nas Plataforma e por qualquer informação inserida na Plataforma por sua equipe, assim como pelos logins e senhas de acesso habilitados para a sua Conta, quando disponibilizados pela ROCK CONTENT e notificar a ROCK CONTENT no caso de suspeita de uso não autorizado de sua Conta;
3. Cumprir com os requisitos nos termos estabelecidos na Cláusula da Parceria;
4. Manter, às suas expensas, acesso de qualidade à internet banda larga para garantir o acesso às Plataformas;
5. Sempre comunicar-se com a ROCK CONTENT de forma oficial através dos meios de comunicações por esta divulgados;
6. Manter equipe capacitada para a operação do software e para a comunicação com a ROCK CONTENT e prover, sempre que ocorrer quaisquer problemas com a Plataforma, toda a documentação e informações que relatem as circunstâncias em que os problemas ocorreram, objetivando facilitar e agilizar os trabalhos, assim como quaisquer detalhes solicitados pela Contratada;
7. Solicitar acesso aos cursos e certificações requeridos; bem como definir qual serviço ROCK CONTENT irá contratar, cuja relação contratual será regida por contrato específico do produto.

9. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Segurança. A Rock Content considerou o estado da arte, custo de implementação, natureza, escopo,contexto e finalidades dos Serviços, e o nível de risco, e implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental e / ou dano aos Dados do Parceiro. Em intervalos razoáveis, a Rock Content, irá testar e verificar a efetividade dessas medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos processos.
Política de Privacidade. O Parceiro leu e tem ciência da aplicabilidade da Política da Privacidade neste Contrato. O Parceiro também tem ciência que a Rock Content poderá revisar a Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando a Rock Content fizer mudanças nessa política que, pelos seus critérios exclusivos, alterem substancialmente o conteúdo do documento, a Rock Content irá notificar Você. Ao continuar a acessar os Serviços após essas mudanças, Você concorda em estar sujeito à Política de Privacidade revisada.
Proteção de Dados. Quando a Rock Content estiver processando Dados Pessoais do Parceiro, a Rock Content irá:
1. Apenas fazê-lo com instruções documentadas do Parceiro, de acordo com a lei aplicável, incluindo, no que tange às transferências de dados pessoais para outro país ou para uma organização internacional, e as partes concordam que este Contrato e a Política de Privacidade da Rock Content constituem as instruções documentadas para o Parceiro.
2. Nos limites aplicáveis, a Rock Content Europa UC conta com: (i) A certificação do Escudo de Privacidade da Rock Content e/ou cláusulas contratuais padrão e/ou consentimento para transferir dados para o Estados Unidos para a Rock Content Inc. e (ii) cláusulas contratuais padrão para transferir dados para países fora da Área Econômica Europeia, exceto os Estados Unidos que não possuem níveis adequados de proteção de dados, conforme determinado pela Comissão Europeia. O Parceiro nomeia a Rock Content Europe UC como seu agente para fins de celebração de quaisquer cláusulas contratuais padrão para tais fins em nome do Parceiro;
3. Garantir que todo o pessoal da Rock Content envolvido no processamento de Dados Pessoais estão cientes das obrigações de confidencialidade no que tange aos Dados Pessoais.
4. Cooperar, conforme razoavelmente solicitado pelo Parceiro (às custas do Parceiro) para permitir que o Parceiro cumpra com qualquer exercício de direitos de um titular de dados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados em relação aos dados pessoais processados pelo Rock Content na prestação dos Serviços;
5. Notificar imediatamente o Parceiro de todos as requisições recebidas diretamente de um titular de dados de qualquer Dados Pessoas no que tange aos Dados Pessoais desse titular de dados enviados através dos Serviços;
6. Cooperar com a Autoridade de Proteção de Dados ou qualquer órgão de proteção de dados de tempos em tempos (ou, na medida exigida pelo Parceiro, qualquer outro regulador de proteção de dados ou privacidade) no desempenho das tarefas de tal regulador, quando necessário;
7. Não armazenar Dados Pessoais ( em um formato que permita a identificação de titulares de dados) além do tempo estritamente necessário para o cumprir o propósito para o qual o dado foi processado, salvo na medida em que essa retenção seja necessária para fins comerciais legítimos (como por exemplo para segurança ou faturamento) para assim cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis, e de outra forma, ser mantido em cópias de backup de rotina feitas para fins de recuperação de desastres e continuidade dos negócios; e
8. Auxiliar o Parceiro conforme razoavelmente necessário (às custas do Parceiro) quando o Parceiro realiza uma Avaliação de Impacto na Proteção de Dados envolvendo os Serviços.
Propósito e natureza. A Rock Content irá processar Dados do Parceiro para o propósito de prestar os Serviços para o Parceiro nos termos deste Contrato.
Dados dos Parceiros. Os dados dos Parceiros incluem dados pessoais e sensíveis passados pelo Parceiro para a Rock Content através das Plataformas, bem como aqueles dados inseridos pelo Titular dos Dados nos websites do Parceiro e que a Rock Content venha a ter acesso.
Sub-processamento. O Parceiro fornece uma autorização geral para a Rock Content contratar sub-processadores posteriores.
Lista dos Sub-processadores. A Rock Content estará sujeito a quaisquer disposições de confidencialidade sob este Contrato ou de outra forma impostas pela Rock Content:
1. disponibilizará ao Parceiro uma lista dos subcontratados (“Sub-processadores”) que estão envolvidos no processamento ou sub-processamento. Os Dados Pessoais em conexão com o fornecimento dos Serviços, juntos com descrição da natureza dos serviços prestados por cada Sub-processador (“Lista de Sub-processadores”).
2. garantir que todos os Sub-processadores na Lista de Sub-processadores estão obrigados por termos contratuais em todos os aspectos relevantes, não menos onerosos do que os contidos neste Contrato.
A Rock Content irá notificar o Parceiro por escrito da inclusão de qualquer novo Sub-processador ou substituição de um Sub-processador, a qualquer momento durante a vigência do Contrato (“Notificação de Novo Sub-processador”). Se o Parceiro tem um motivo justo para se opor à inclusão ou substituição de um Sub-processador, o Parceiro irá notificar por escrito a Rock Content dentro de 15 dias após o recebimento da Notificação de Novo Sub-processador. No caso de uma objeção justificável, a Rock Content ou o Parceiro podem rescindir a parte de qualquer Contrato relacionado aos Serviços que não possa ser razoavelmente fornecido sem o novo Sub processador contestado (que pode envolver a rescisão de todo o Contrato) com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte. Tal rescisão não dará direito de reembolso de quaisquer pagamentos já pagos pelo Parceiro pelo período após o rescisão.
Incidente de Segurança. Caso a Rock Content tiver conhecimento de qualquer acesso não autorizados ou ilegal para adquirir, alterar, usar, divulgar ou destruir Dados Pessoais (“Incidente de Segurança”), a Rock Content irá notificar o Parceiro, em 48 horas da ciência do Incidente de Segurança. A Rock Content também irá informar, conforme solicitação do Parceiro, em relação ao Incidente de Segurança.
Auditoria. A Rock Content concorda e está sujeita à todas as restrições de confidencialidade apropriadas e razoáveis, para fornecer evidência de todas as certificações e padrões de conformidade mantidos e, mediante solicitação, disponibilizará ao Parceiro um resumo executivo dos mais recentes testes de penetração anuais da Rock Content, cujo resumo deve incluir ações corretivas tomadas pela Rock Content resultante de tais testes de penetração.
1. (A Rock Content irá informar o Parceiro, se souber de quaisquer instruções recebidas, conforme a Seção 9.3 que infrinjam as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados ou outra legislação aplicável. Não obstante, o anterior disposto, a Rock Content não terá obrigações de revisar a legalidade de qualquer instrução recebida do Parceiro
2. As Partes concordam que, exceto quando exigido por ordem ou outro decreto vinculativo de um regulador com autoridade sobre o Parceiro, esta Seção 9.10 estabelece todo o escopo dos direitos de auditoria do Parceiro contra o Conteúdo da Rock.
Obrigações de Privacidade do Parceiro. O Parceiro irá garantir que está autorizado a transferir os Dados do Parceiro para a Rock Content que poderá legalmente processar e transferir Dados Pessoais, nos termos deste Contrato. O Parceiro garante que todos os titulares de dados foram informados e deram o consentimento para, tal uso, processamento e transferência conforme exigido pela lei aplicável de Proteção de Dados.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

PI do Parceiro. Entre as partes, o Parceiro mantém a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual nos Dados do Parceiro. Este Contrato não concede à Rock Content nenhuma licença ou direito aos Dados do Parceiro, exceto pelo seguinte:
1. O Parceiro concede à Rock Content e suas afiliadas uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva e limitada para usar, hospedar, copiar, transmitir, modificar, exibir e distribuir os Dados do Parceiro, apenas nos limites necessários para fornecer os Serviços do Parceiro e fazer melhorias nos Serviços.
2. Se o Parceiro der um feedback dos Serviços para a Rock Content, esse feedback poderá ser usado e incorporado nos produtos e Serviços sem que qualquer obrigação seja devida para o Parceiro.
PI da Rock Content. Entre as partes, a Rock Content terá a propriedade dos Serviços e toda os Direitos de Propriedade Intelectual. Não será concedida licenças ou direitos para o Parceiro, salvo as expressamente dispostas neste Contrato. Exceto conforme permitido pelas políticas de uso da marca e marca comercial do Rock Content, este Contrato não concede ao Parceiro o direito de usar as marcas comerciais ou outros elementos da marca do Rock Content.
Listas de Parceiros Clientes. A Rock Content poderá identificar os Parceiros por nome e logo como Parceiros da Rock Content no site e em outros materiais promocionais.
Restrições. O Parceiro concorda em não permitir qualquer outra parte a: (i) o acesso aos Serviços ou documentação para terceiros, salvo se expressamente permitido aqui; (ii) modificar, adaptar, alterar ou traduzir os Serviços ou documentação; (iii) sublicenciar, conceder, vender, revender, alugar, emprestar, distribuir, transferir ou permitir de qualquer modo o uso dos Serviços ou documentação para o benefício de terceiros; (iv) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou derivar ou determinar ou tentar derivar ou determinar o código-fonte (ou as ideias subjacentes, algoritmos, estrutura ou organização) dos Serviços; (v) criar trabalhos derivados baseados nos Serviços ou documentação; ou (vi) acessar ou usar os Serviços para o propósito de desenvolver ou criar um produto ou serviço que concorre com os da Rock Content.

11. CONFIDENCIALIDADE

Definição de Informações Confidenciais. “Informação Confidencial” consiste em toda informação confidencial divulgada por uma parte (“Parte Divulgadora”) para a outra parte (“Parte receptora”), seja oral ou por escrito, que for indicada como confidencial ou que razoavelmente deva ser entendida como confidencial, dada a natureza da informação e as circunstâncias da divulgação. Suas informações Confidenciais incluirão, Seus Dados; Nossa Informação Confidencial incluirão os Serviços; e a Informação Confidencial de cada parte incluem os termos e condições deste Contrato e todas as Ordens de Compra, assim como as de negócios, planos de marketing, tecnologia e informação técnica, planos e desenhos de produtos, e processos mercadológicos divulgados pela Parte. Entretanto, Informação Confidencial (que não os Seus Dados) não inclui qualquer informação que (i) é ou se torna pública sem descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (ii) era conhecida da Parte Receptora antes da divulgação pela Parte Divulgadora sem que tenha havido descumprimento de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; (iii) recebeu as informações de um terceiro sem descumpriemtno de qualquer obrigação pela Parte Divulgadora; ou (iv) foi desenvolvida independente pela Parte Receptora.
Proteção das Informações Confidenciais. A Parte Receptora deverá usar o mesmo nível de cuidado que usa para proteger a confidencialidade das próprias informações confidenciais do mesmo tipo (mas, em nenhum caso, menos do que um cuidado razoável) e garante: (i) não usar qualquer Informação Confidencial da Parte Divulgadora para qualquer propósito diverso do escopo deste Contrato, e (ii) salvo autorização em contrário pela Parte Divulgadora por escrito, limitar o acesso das Informações Confidenciais da Parte Divulgadora para Afiliados, empregados, fornecedores e agentes que precisem ter acesso às Informações por razões consistentes com este Contrato e que tenham assinado acordos de confidencialidade com a Parte Receptora ou qualquer Ordem de Compra com um terceiro que não os Afiliados, sem o consentimento por escrito com a outra parte.
Divulgação Obrigatória. A Parte Receptora poderá divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora se obrigada por lei, sendo certo que a Parte Receptora irá notificar a outra de tal obrigação de divulgação (na extensão legalmente permitida) e dar assistência razoável, às custas da Parte Divulgadora, caso a Parte Divulgadora desejar contestar a divulgação. Caso a Parte Receptora seja obrigada por lei a divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora, dentro de um processo judicial no qual a Parte Divulgadora é parte, e a Parte Divulgadora não estiver contestando a divulgação, a Parte Divulgadora irá reembolsar a Parte Receptora, do custo razoável para compilar e fornecer acesso seguro às Informações Confidenciais.

12. GARANTIAS

Nossas Garantias. Nós garantimos que (i) Nós assinamos este Contrato validamente e que temos autorização legal para tanto, (ii) os Serviços Adquiridos terão pleno funcionamento, e (iii) que o funcionamento dos Serviços Adquiridos não serão materialmente diminuídos durante a vigência da Assinatura. Para qualquer descumprimento das garantias acima, o Seu único recurso será conforme disposto na seção de “Rescisão” abaixo.
Suas Garantias. Você garante que Você assinou este Contrato validamente e que tem autorização para tal.
Aviso Legal. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DEFINIDO AQUI, NENHUMA PARTE FAZ QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU OUTRA FORMA, E CADA PARTE ISENTA ESPECIFICAMENTE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIDADE

13. INDENIZAÇÕES

Indenizações pelo Rock Content. Nós iremos defender Você de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial ou procedimento realizado ou contra Você por um terceiro alegando que o uso dos Serviços Adquiridos conforme permitidos aqui infringem ou apropriam indebitamente os direitos de propriedade intelectual de um terceiro (uma “Reivindicação Contra Você”) e vamos indenizar você de quaisquer prejuízos, honorários advocatícios, e custos finais devidos por Você como resultado da Reivindicação e por valores pagos por Você em acordo homologado judicialmente referente à uma Reivindicação Contra Você, sendo certo que Você: (a) irá nos notificar da Reivindicação Contra Você prontamente, (b) nos dará o controle exclusivo da defesa e solução da Reivindicação Contra Você (sendo certo que não iremos realizar acordos, a menos que este acordo seja sobre a Sua isenção total de todas as responsabilidades), e (c) Nos forneça todas a assistência necessária, às Nossas custas. No caso de uma Reivindicação Contra Você, ou caso Nós, razoavelmente acreditarmos que os Serviços Adquiridos infringiram ou foram apropriados indebitamente, Nós iremos, a nosso critério exclusivo e sem custos para Você, (i) modificar os Serviços Adquiridos para que eles não mais infrinjam ou apropriem indebitamente, sem descumprir Nossas garantias previstas acimas, (ii) obter uma licença para o Seu uso contínuo dos Serviços Adquiridos, nos termos deste Contrato, ou (iii) cancelar a sua assinatura dos Serviços mediante uma notificação com 30 dias de antecedência e reembolsar Você de pagamentos pré pagos referente ao restante da vigência pelos Serviços não prestados.
Indenizações por Você. Você deverá Nos defender de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial ou procedimento realizado ou contra Nós por um terceiro alegando que Seus Dados ou Seu uso dos Serviços descumprem este Contrato, infringem ou apropriam indebitamente os direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou viola alguma legislação aplicável (uma “Reivindicação Contra Nós”) e deve Nos indenizar de quaisquer prejuízos, honorários advocatícios, e custos finais devidos por Nós como resultado da Reivindicação e por valores pagos por Nós em acordo homologado judicialmente referente à uma Reivindicação Contra Nós, sendo certo que Nós: (a) iremo notificar da Reivindicação Contra Nós prontamente, (b) Dar à Você o controle exclusivo da defesa e solução da Reivindicação Contra Nós (sendo certo que não Você não irá realizar acordos, a menos que este acordo seja sobre a Nossa isenção total de todas as responsabilidades), e (c) Fornecer todas a assistência necessária, às Suas custas
Recurso Exclusivo. Essa seção de “Indenização Mútua” prevê que a responsabilidade de indenização exclusiva da parte e o recurso exclusivo da parte indenizada contra a outra parte por qualquer tipo de reivindicação descrito nesta seção.

14. RESPONSABILIDADE

Limitação da Responsabilidade. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DE UMA PARTE, DECORRENTE OU RELACIONADA À ESTE CONTRATO, SEJA EM CONTRATO, OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ DENTRO DO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU CAUSA À RESPONSABILIDADE.O LIMITE ESTABELECIDO NÃO SE APLICA AS SUAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO SOB A SECÇÃO “PAGAMENTOS E PAGAMENTOS POR SERVIÇOS ADQUIRIDOS” ACIMA.
Exclusão de danos conseqüentes e relacionados. EM NENHUM CASO, NENHUMA PARTE TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE COM A OUTRA PARTE POR QUALQUER PREJUÍZO OU PERDA DE RECEBIMENTOS OU POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENTE, DE COBERTURA OU DE PUNIÇÃO DE ALGUMA FORMA CAUSADOS, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DA RESPONSABILIDADE E ESTANDO A PARTE AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE DANOS, O AVISO DE ISENÇÃO ACIMA NÃO SE APLICA À EXTENSÃO PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL.
Resultado. A Rock Content irá envidar os melhores esforços para que os resultados propostos sejam atingidos, contudo, o Parceiro declara estar ciente que a prestação de serviços objeto deste Contrato, depende de fatores externos à atuação da Rock Content, tais como algoritmos dos sistemas de busca, regras de mídias sociais e engajamento do Parceiro entre outros, que poderão influenciar no resultado final.A ROCK não se responsabiliza pela Interpretação incorreta das informações emitidas pelo Software, bem como pelas decisões tomadas pelo Parceiro em decorrência da interpretação de tais informações

15. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Vigência do Contrato. Este Contrato se inicia da Data efetiva e continua até todas as assinaturas do Usuário concedidas nos termos deste Contrato haver expirado ou sejam rescindidas.
Vigência da Assinatura do Usuário. A assinatura do Usuário pelos Serviços Adquiridos se iniciam na data especificada na Ordem de Compra e continuam pela vigência da assinatura especificada na mesma. Salvo em caso de previsão diversa na Ordem de Compra, todas as assinaturas de Usuários irão renovar automaticamente por sucessivos períodos de 12 meses, a menos que a outra parte notifique a outra da intenção de não renovar com no mínimo 30 dias de antecedência do fim da vigência da assinatura. O preço da unidade durante a renovação automática será o mesmo da vigência anterior, a menos que nós te notifiquemos do aumento do preço com no mínimo 60 dias de antecedência do fim da vigência anterior, neste caso o aumento do preço será realizado a partir da renovação.
Rescisão motivada. Qualquer Parte pode rescindir o Contrato motivadamente (i) mediante notificação com 30 dias de antecedência para a outra parte de qualquer descumprimento material que não tenha sido sanado após o fim do prazo concedido, ou (ii) em caso de falência, requerimento de recuperação judicial, liquidação judicial ou cessação das atividades de qualquer das Partes;
Disposições Sobreviventes. A seção intitulada “Pagamentos”, “Direitos de Propriedade”, “Confidencialidade”, “Garantias e Avisos Legais”, “Indenização”,“ Limitação da Responsabilidade”, “Reembolso ou Pagamento após Rescisão”, “Disposições Sobreviventes”, “Com Quem Você Está Contratando, Notificações,Legislação Aplicável e Arbitragem” e “ Disposições Gerais” irão sobreviver à rescisão ou expiração deste Contrato.

16. COM QUEM VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO, NOTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ARBITRAGEM

Geral. Com quem Você está contratando ao assinar este Contrato, à quem você deverá direcionar as notificações, qual legislação irá será aplicada à este Contrato, e onde e como possíveis processos judiciais serão ajuizados, dependendo de onde Você está domiciliado.
1. Entidade Contratada. Se refere à Entidade Contratada aplicável especificada na Tabela de Entidade Contratada. Os Serviços são fornecidos de acordo com a entidade contratada.
2. Legislação aplicável. Será aplicável à este Contrato a legislação especificada na Tabela de Entidade Contratada, sem que haja nenhum conflitos de princípio de leis.
3. Notificação.
  Notificação para Rock Content. As notificações para a Rock Content devem ser enviadas para Rock Content, Rua Paraíba,no 330, 13o andar, Bairro Funcionários, Cep: 30130-917, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, aos cuidados do Departamento Jurídico. Email não é suficiente para notificações legais fora da rotina (incluindo reivindicações de indenização, notificação de descumprimento e notificação de rescisão) (“Notificações Legais Não Rotineira”) para a Rock Content, o Parceiro poderá aprovar, dar permissão, extensão e concordância or email. Todas as notificações devem ser feitas por escrito e serão consideradas quando: (i) entregues pessoalmente; (ii) verificadas por recibo escrito, caso enviado por Correio com aviso de recebimento; (iii) recebido, caso seja enviado pelos Correios sem aviso de recebimento; ou (iv) verificado por recibo automático ou eletrônico, se enviado por email.
  
  Notificação para o Parceiro. As notificações para o Parceiro devem ser enviados para o endereço de email associado com o Parceiro e designado pelo administrador para Serviço relevante (“Administrador Principal”).Notificações relacionadas ao faturamento (incluindo notificações de vencimento de faturas) serão enviadas para o contato de cobrança indicado pelo Parceiro Se o Parceiro informar detalhes de contato para notificações legais na primeira página deste Contrato, cada Notificação Não Rotineira conterá o tal contato, com uma cópia do endereço de email do Administrador Principal do Parceiro.
  
  Manutenção de Dados de Contato Atualizados. O Parceiro deverá manter as informação de contato associadas às contas de usuário e contatos de cobrança atualizados e corretos e notificar a Rock Content por escrito de quaisquer mudanças nos dados.
Arbitragem. Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada à este Contrato incluindo descumprimento, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo, a determinação de escopo ou aplicabilidade deste contrato para arbitrar, deverá ser resolvida por arbitragem confidencial e vinculativa em Belo Horizonte, Minas Gerais, através de um único árbitro. A língua usada nos procedimentos de arbitragem será o Português. A arbitragem deverá ser realizada pela Câmara de Mediação e Arbitragem FGV de acordo com suas Regras e Procedimentos abrangentes de arbitragem e de acordo com os procedimentos expedidos nessas Regras. O julgamento da sentença do árbitro pode ser apresentado em qualquer tribunal com jurisdição. As partes concordam em manter todas as disputas decorrentes deste Contrato confidenciais, exceto conforme necessário em conexão com uma contestação judicial ou execução de uma sentença ou a menos que exigido por lei ou decisão judicial. O árbitro poderá emitir pedidos para tratar qualquer informação relativa a tais procedimentos incluindo o prêmio, como Informações Confidenciais sob este Contrato. Esta Seção não impedirá que uma das partes busque assistência eqüitativa para proteger seus interesses, incluindo, mas não se limitando a medidas cautelares, de um tribunal de jurisdição apropriada. A parte prevalecente em qualquer ação decorrente ou relacionada a este Contrato terá o direito de recuperar os honorários e custos de seus advogados, incluindo, sem limitação, honorários de arbitragem e honorários de especialistas.

17. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

As Partes declaram neste ato que estão cientes, que conhecem e que entendem os termos das Leis brasileiras de anticorrupção, ou de quaisquer outras aplicáveis sobre o objeto do presente instrumento, em especial a Lei 12.846/2013, comprometendo-se a se absterem de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições destas regras.
As Partes, por si e por seus administradores, representantes, diretores, funcionários e agentes, bem como seus sócios que venham a agir em seu nome, se obrigam a conduzir suas práticas comerciais, durante a consecução do objeto deste instrumento, de forma ética e em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Na execução deste instrumento, nenhuma das partes, nem qualquer de seus administradores, representantes, diretores, funcionários, agentes ou sócios agindo em seu nome, devem dar, oferecer, pagar, prometer pagar, ou autorizar o pagamento de, direta ou indiretamente, qualquer dinheiro ou qualquer objeto de valor a qualquer autoridade governamental, consultores, representantes, parceiros, ou quaisquer terceiros, com a finalidade de influenciar qualquer ato ou decisão do agente, ou do governo, ou para assegurar qualquer vantagem indevida, ou para direcionar negócios para qualquer pessoa, que viole as Regras Anticorrupção (“Pagamento Proibido”). Um Pagamento Proibido não abrange o pagamento de despesas razoáveis e de boa-fé, tais como, exemplificativamente, despesas de viagem e de hospedagem, que estão diretamente relacionadas com a promoção, demonstração de produtos ou de serviços, ou com a execução de um contrato firmado com um governo ou com suas agências, e desde que o pagamento seja permitido pela legislação aplicável.
Para os fins de validação desta Cláusula, as Partes declaram neste ato que:
1. Não violaram, violam, nem violarão as Regras Anticorrupção;
2. Possuem ciência de que qualquer atividade que viole regras anticorrupção é proibida, e que conhecem as consequências possíveis de tal violação.

18. DESVINCULAÇÃO TRABALHISTA

A prestação de serviços pela ROCK CONTENT não gera nenhuma obrigação de natureza trabalhista para o Parceiro, responsabilizando-se a ROCK CONTENT, direta ou regressivamente, única e exclusivamente, pelos contratos de trabalho de seus profissionais, arcando integralmente com salários, encargos trabalhistas, securitários e previdenciários decorrentes, que incidam ou que venham a incidir direta ou indiretamente sobre o custo dos serviços prestados, respondendo inclusive pelos eventuais inadimplementos trabalhistas em que possa incorrer, não podendo ser arguida solidariedade ou subsidiariedade do Parceiro, inexistindo, desta forma, qualquer vinculação empregatícia entre os seus profissionais, prepostos, contratados e/ou subcontratados da ROCK CONTENT e o Parceiro.
Em hipótese alguma, os pactos deste contrato ensejarão interpretação no sentido de existir quaisquer vínculos ou obrigações trabalhistas, securitárias, previdenciárias ou mesmo empregatícias entre os representantes, prepostos, contratados, colaboradores e/ou empregados de qualquer das partes, pelo que a responsável acudirá à autoria, na hipótese de eventual reclamação trabalhista ou qualquer demanda judicial, exonerando e isentando as demais de quaisquer ônus ou encargos.

19. GERAL

Alterações. Este Contrato poderá ser alterado a qualquer momento pela Rock Content sem necessidade de comunicação. Estando as Partes cientes que deverão verificar as alterações realizadas e publicadas online.
Cessão. O Parceiro não poderá ceder este Contrato sem o consentimento prévio da Rock Content (tal consentimento não deverá ser retido injustificadamente). A Rock Content, poderá ceder este Contrato sem necessidade de qualquer notificação ou consentimento prévio. Contudo, qualquer uma das partes pode ceder este Contrato sem aviso prévio a uma afiliada ou a um sucessor ou adquirente, conforme o caso, em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou consolidação corporativa, ou com a venda de todas ou substancialmente todas as partes de tais partes. ativos ou da linha de negócios de Conteúdo Rock a que o objeto deste Contrato se refere. Qualquer outra tentativa de transferir ou atribuir é nula.
Contrapartida. Este Contrato poderá ser executada em qualquer número de contrapartes, cada uma das quais será considerada original e todas juntas serão constituídas por um único instrumento.
Todo o Contrato. Este Contrato (incluindo quaisquer documentos incorporados aqui referenciada em uma URL ou de outra forma, e qualquer Ordem de Compra preparado pelo Parceiro para a Rock Content), constitui em todo o acordo entre Parceiro e Rock Content e ele substitui qualquer outro acordos ou termos e condições anteriores, escrito ou oral, sobre o assunto. Qualquer termos ou condições apresentadas em uma ordem de compra ou documento similar emitido pela Rock Content não se aplicam aos Serviços, não substituem ou fazem parte deste Contrato e são nulos.
Força Maior. Nem a Rock Content nem o Parceiro serão responsáveis por performance inadequada na medida causada por uma condição (por exemplo desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motins, ação governamental ou problemas na internet) que estão além do controle da parte.
Contratantes Independentes. A relação entre Rock Content e o Parceiro é de contratantes independentes e não de parceiros legais, empregados, joint ventures ou de agentes de cada um.
Interpretação. O uso dos termos “incluem”, “incluindo”, “tais como” e termos similares, será considerado como não limitando o que mais pode ser incluído.
Sem renúncia. A falha ou atraso de uma parte em impor uma provisão sob este Contrato não é uma renúncia ao seu direito de agir de forma mais pacífica.
Precedente. Se algum conflito entre os documentos a seguir, a ordem de preferência será: (1) A aplicabilidade da Ordem de Compra, (2) este Contrato, e (3) O SST aplicável. Quaisquer termos estabelecidos sob um cabeçalho “Termos Especiais” em qualquer um dos documentos anteriores terão precedência sobre quaisquer outros termos em contrário nesse documento.
Severabilidade. Se qualquer previsão deste Contrato for considerado inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será cortada e o restante dos termos permanecerá em pleno vigor.
Terceiro beneficiário. Não existe terceiro beneficiário neste Contrato. O Usuário Final do Parceiro não são terceiros beneficiários dos direitos do Parceiro neste Contrato.
Modificações. Na extensão permitidas por lei, a Rock Content se reserva o direito, à seu critério exclusivo, a modificar ou substituir este Contrato e/ou Termos Adicionais, ou alterar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer tempo postando um aviso ou enviando um e-mail para você, sendo ambos considerados uma modificação neste Contrato e/ou Termos Adicionais. É sua responsabilidade verificar periodicamente este Contrato e Termos Adicionais. Seu uso contínuo destes Serviços após a postagem do aviso de qualquer mudanças neste Contrato e/ou Termos Adicionais constituem aceitação destas mudanças.

TERMOS DE SERVIÇOS DAS PLATAFORMAS DE SOFTWARE COMO SERVIÇO: ION INTERACTIVE, LIVE, STAGE, STUDIO, ICLIPS

Uso de Licença. Sujeito à conformidade do Parceiro com o Contrato, Termos Adicionais e ao pagamento de todas os valores pendentes, a Rock Content concede ao Parceiro, durante o prazo aplicável, um direito não transferível e não exclusivo e uma licença para usar a Plataforma exclusivamente para negócios internos do Parceiro propósitos.

Limites. Cada nível de assinatura oferece um nível diferente de acesso, conforme descrito no Formulário de pedido aplicável. O Parceiro não poderá acessar ou usar destes recursos da assinatura dos Serviços para o qual não se inscreveu sem pagamento de valores adicionais. A Rock Content se reserva o direito de periodicamente verificar que o seu uso dos Serviços cumpre os termos aplicáveis da Ordem de Compra e a assinatura.

Propriedade. As Partes concordam que todos os direitos, título e interesse na tecnologia usada na entrega dos Serviços (incluindo qualquer modificação, melhorias e aprimoramentos na Plataforma como resultado da implementação dos Serviços prestados) são e devem se manter, de propriedade única e exclusiva da Rock Content.

Imagens. Qualquer fotografia, imagens e /ou ícones (coletivamente “Imagens”) entregues nos Serviços requerem a permissão por escrito da Rock Content para reprodução ou uso fora dos Serviços. As imagens fornecidas nos Serviços podem ser de propriedade de terceiros e licenciadas pela Rock Content em acordos diferentes. A Rock Content não será responsável por qualquer uso fora do permitido pela lei ou alteração das Imagens pelo Parceiro. É responsabilidade do Parceiro manter e cumprir as regras e regulamentos relativos à quaisquer Imagens reproduzidas ou usadas pelo Parceiro fora dos Serviços.

Dados Restritos. O Parceiro não deverá usar os Serviços para coletar ou reter informações restritas. “Dados Restritos” consistem em informações financeiras, CPF e RG, número da Carteira de Motorista, número de passaporte e informação protegida pela legislação aplicável. “Legislação aplicável” consiste qualquer lei federal, estadual ou municipal, regulamentos, normativas e quaisquer outras regulamentações legislativas.

Usuários Autorizados. O Parceiro é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem na conta do Parceiro, incluindo quaisquer ações feitas por pessoas à quem o Parceiro forneceu acesso. Você poderá designar um número de Usuários Autorizados no console administrativo para receber suporte e realizar mudanças em sua conta. Você é responsável por gerenciar seus Usuários Autorizados e mantê-los atualizados. Você Nos autoriza a fornecer todo o suporte aplicável e as informações de conta para o seu Usuário Autorizado e a fazer as mudanças nos Serviços, conforme orientação deles. Você poderá adicionar, modificar ou remover Usuários Autorizados através do console administrativo. Nós iremos fornecer suporte, assistência e informação para os Usuários Autorizados que podem verificar sua identidade através do console administrativo. Não obstante, o aqui determinado, caso você realize o pagamento através de cartão de débito ou crédito. Nós poderemos remover este cartão dos métodos de pagamento por solicitação de alguém que seja capaz de fornecer evidência que é a pessoa nomeada naquele cartão. Você exigirá que seus Usuários Autorizados cumpram os termos do Contrato, e está ciente e concorda que você é inteiramente responsável pelas ações e omissões de seus Usuários Autorizados, bem como por todos os custos, excedentes ou outras responsabilizações incorridas em sua conta, exceto na medida em que qualquer uso ou responsabilidade seja o resultado de nossa violação do Contrato. Um Usuário Autorizado, poderá, dentro do escopo das permissões concedidas no console administrativo, fazer mudanças nos Serviços e Você concorda em pagar quaisquer valores associados à tais mudanças. Você deverá notificar a Rock Content assim que tenha conhecimento de evento ou qualquer outra violação dos termos do Contrato, ou qualquer uso não autorizado das contas por você ou pelos Usuários Autorizados.

Os usuários autorizados que buscarem suporte, deverão ter conhecimento básico dos sistemas e tecnologias relacionados aos Serviços.O escopo dos Serviços prestados sob o Contrato, devem ser alterados por qualquer motivo justificável, demonstrando o acordo mútuo entre as Partes, incluindo termos clicáveis, email, suporte ou suas seleções no console administrativo. Quaisquer valores incluídos, serão clara e visivelmente informados a você antes da sua concordância dessas alterações.De tempos em tempos, a Rock Content irá fornecer substituições de alguns componentes dos Serviços ou deixar de prestá-los. Tais substituições ou encerramentos da prestação destes serviços, não constitui quebra do Contrato. Caso você utilize ou solicitar qualquer Serviço Beta, estes deverão ser fornecidas da forma como estão, com todas as falhas. Aos serviços Beta não serão aplicáveis SLA, indenizações, representações ou garantias. A Rock Content se reserva ao direito de cancelar os Serviços Beta a qualquer momento e não declarar que os Serviços serão lançados para produção.

Segurança. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e reconhece que, em qualquer caso, Você é exclusivamente responsável pelo seu uso, assim como por qualquer conteúdo ou Código Malicioso enviado para os Nossos sistemas. Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo publicado nos seus websites hospedados das plataformas da Rock Content por qualquer Usuário Autorizado associado ao seu console administrativo. Nós não garantimos a ausência de Códigos Maliciosos nas plataformas, assim como quaisquer elementos danosos que possam causar alterações nos sistemas de computadores do Usuário (software e hardware) ou documentos eletrônicos que estão armazenados no sistema de computador. Nós não seremos legalmente responsáveis por perda ou dano que possam ser causados pela presença de Códigos Maliciosos ou outro elementos danosos no seu ambiente de hospedagem. Nós não seremos em nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano causado pela interrupção do acesso ou pela falha na operação das Nossas Plataformas, causadas por um evento ou acidente de terceiro. Nós adotamos as melhores práticas de mercado para manter todos os dados inseridos pelo usuário seguras. Entretanto, a Rock Content não terá qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que sejam causados pelo conhecimento de que terceiros não autorizados possam ter de qualquer informação transmitida, como resultado de falha inteiramente atribuída por um usuário ou terceiro que fuja de qualquer controle razoável da Rock Content. A Rock Content não irá, em nenhuma circunstância, ser responsável por quaisquer danos resultantes da interrupção do acesso ou por falhas na operação das Nossas Plataformas causadas por um terceiro, caso fortuito ou força maior.

Acesso Administrativo Rock Content. O Parceiro está ciente que para facilitar o gerenciamento eficiente do servidor, inventário e atividades relacionadas, os servidores Rock Content irão incluir uma conta administrativa Rock Content e senha, eventos do usuário, uma página de rastreador de código e /ou qualquer recurso de gerenciamento, ou monitoramento de sistema, ou código da Rock Content. Todas as precauções razoáveis serão feitas pela Rock Content para manter a segurança dessas ferramentas e a privacidade dos dados do Parceiro. O Parceiro não irá adulterar, dificultar, deletar ou em nenhuma hipótese alterar o funcionamento dessas ferramentas. A Rock Content não poderá monitorar ou controlar todas as atividades do Parceiro. Sujeito ao direito de suspender ou rescindir o uso dos serviços ou contas de um Parceiro que violar esta Política, a Rock Content não exerce controle sobre os conteúdos do Parceiro e não rastreia ativamente ou censura as atividades ou conteúdos dos Parceiros. O Parceiro, não a Rock Content, assume toda a responsabilidade relacionada às suas atividades na Internet.

Rescisão. No caso de rescisão do Contrato, você perderá acesso ao seu console administrativo, assim como à todo conteúdo, imagens e base de dados associados ao seu Console Administrativo. Imediatamente após a rescisão, Nós não seremos responsáveis por qualquer perda de conteúdo.

Excedentes. Você reconhece que está ciente do número de “Visitas” da sua assinatura, conforme determinado na Ordem de Compra ou SOW e você está sujeito aos excedentes caso esse limite seja atingido durante o ciclo de faturamento.

Divulgação de Privacidade. Parceiro concorda que é responsável por notificar os usuários finais acessando as partes públicas dos Serviços (“Respondentes”) sobre como as Rock Content poderá usar cookies e dados pessoais em um conteúdo interativo criado através dos Serviços. O uso de cookies e dados pessoais pela Rock Content está descrito na Política de Privacidade.
Os Parceiros da Rock Content (individualmente “Parceiro”) devem exercer um alto nível de julgamento e responsabilidade no que tange ao uso dos serviços da Rock Content. Se um Parceiro ou um terceiro afiliado de um Parceiro se engajar em uma conduta proibida identificada abaixo, essa Política será considerada violada e a Rock Content se reserva o direito de rescindir o contrato com a Parceiro, incluindo, quaisquer Serviços Profissionais ou Contrato de Serviços então em vigência com o Parceiro ou tomar qualquer ação possível de acordo com o Contrato. Após ciência ou notificação de uma possível violação da Política e antes de exercer o direito de rescisão, a Rock Content irá iniciar imediatamente uma investigação sobre a violação. Durante o período de investigação, os serviços da Rock Content e/ou as publicações em curso, conteúdo ou organização podem ser suspensas pelo usuário ofendido, Parceiro ou endereço de IP para prevenir outras violações. Se um Parceiro é descoberto, por determinação razoável, de estar em violação desta Política, a Rock Content poderá, a seu critério e sem que haja notificação para o Parceiro remover qualquer ou todos os conteúdos da conta, cancelar ou suspender a conta ofensora e/ou rescindir qualquer e todos os serviços do Contrato então em vigência com o Parceiro. Não haverá devolução ou reembolso de quaisquer valores em caso de rescisão ou durante qualquer período de suspensão.

Serviços. Nós iremos fornecer os Serviços conforme os termos deste Contrato. Você está ciente que poderemos contratar terceiros para fornecer ou ativar elementos dos Serviços, sendo certo que a Rock Content é responsável perante você pela execução de terceiros, como se tivéssemos realizado os serviços. Você deverá usar os Serviços apenas para o propósito previsto no Contrato, incluindo a Política de aceitação do usuário, e nos fornecer todas as informações, assistência e materiais, razoavelmente necessários para o fornecimento dos Serviços Nós iremos fornecer suporte para você através das formas padrão disponibilizados aos nossos Parceiros (assim como base de conhecimento, fóruns, chat e tickets).

Conduta proibida. O Parceiro não poderá usar a rede ou serviços da Rock Content de qualquer forma que afete outros Parceiros da Rock Content. Incluindo, mas não se limitando a ganhar ou tentar ganhar acesso não autorizado aos servidores, ou serviços. Tais tentativas incluem: “Internet scamming” (enganar pessoas para conseguir suas senhas), roubar senhas, verificação de falha de segurança, varredura de porta, sogar, monitorar ou testar vulnerabilidades de sistemas ou redes; exceder ou ignorar o TTL em qualquer serviço ou feed da Rock Content; inserir vírus ou códigos maliciosos, cavalos de Troia, trap doors, back doors, Easter eggs, worms, time bombs, packet bombs, cancel bots, scripts entre sites, injeção de SQL ou outros programas de computador com intenção de causar dano, prejudicialmente interferir, sorrateiramente interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado, ou informação pessoal; intencionalmente omitir, deletar, forjar ou deturpar a transmissão de informação, incluindo cabeçalhos, retornar informações de endereçamento e endereços de IP; entrar em quaisquer das atividades acima expostos usando o serviço de outro fornecedor, mas canalizando tais atividades através da Conta da Rock Content. Atenção: Interfaces de bate-papo ou discussão não moderadas, ou mal moderadas e outros usos intensivos de recursos da Rock Content podem não ser adequados para a Rock Content e podem afetar adversamente o serviço de outros Parceiros. Para evitar esses problemas, por favor, consulte a um representante de vendas antes de usar a Rock Content com este fim. Conteúdo adulto. O Parceiro não deverá incluir conteúdo ou links para conteúdos que são ilegais, que compreendem, incluem ou promovem, declarações difamatórias, fraudulentas ou enganosa; declarações de ameaça, intimidação, abusiva ou de assédio; declarações defendendo injúria ou lesão corporal contra qualquer grupo ou indivíduo; conteúdos que violem os direitos de privacidade ou propriedade intelectual de outros, conteúdos que ilegalmente promovam ou incitem ódio; conteúdos que são considerados ofensivos ou censuráveis pela comunidade online; ou quaisquer transmissões constituindo ou encorajando condutas que constituem ofensa criminal, dão origem a responsabilidade civil ou outra violação da lei, seja municipal, estadual ou federal, ordenamento ou regulamento; conteúdos com atividades ilegais que exploram ou retratam crianças de forma negativa ou sexual; conteúdos que infrinjam direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos de mercado, ou outros direitos de propriedade incluindo programas de computador pirateados, utilitários de cracker, warez e números seriais ou código de registro de softwares; conteúdos que violem qualquer lei, estatutos, regulamentos, as atividades ou negócio de Parceiros, incluindo sem limitação as leis e regulamentações do governo sobre controle, concorrência desleal, propaganda enganosa, proteção ao consumidor, emissão ou venda de valores mobiliários, comércio de armas de fogo, privacidade, transferência de dados e telecomunicações.

Atividades Proibidas. Sem limitação, o Parceiro não poderá usar (ou permitir o uso de mais ninguém) dos Nossos Serviços para: usar, possuir, postar, fazer upload, transmitir, disseminar ou disponibilizar conteúdo ilegal ou que violem direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de outros (conforme detalhado abaixo); participar de qualquer solicitação ilegal ou esquema de jogos; tentativas de uso dos Serviços de forma a evitar encargos devidos pelo uso; participar de atividades fraudulentas, incluindo se passar por uma pessoa ou entidade ou falsificar a assinatura digital, ou manual de outra pessoa. O Parceiro assume todos os riscos relacionados à determinação de que o material é de domínio público; invadir a privacidade de outra pessoa, coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, perseguir ou assediar outra pessoa ou entidade; acessar qualquer computador, software, dados ou qualquer material confidencial, protegido por direitos autorais ou protegido por patentes de qualquer outra pessoa, sem o conhecimento e consentimento dessa pessoa, ou usar quaisquer ferramentas projetadas para facilitar o acesso, como “farejadores de pacotes”; fazer upload, publicar, publicar, desfigurar, modificar, transmitir, reproduzir, distribuir de qualquer forma ou disponibilizar informações, software ou outro material protegido por direitos autorais ou outro direito de propriedade ou contratual (como um contrato de não divulgação) ou trabalhos derivados relacionados, sem obter permissão do proprietário dos direitos autorais ou do detentor dos direitos; usar, reproduzir, distribuir, vender, revender ou explorar os Serviços ou o conteúdo que fornecemos ou que o Parceiro obtém através dos Serviços para quaisquer fins comerciais, a menos que expressamente autorizado pela Rock Content; copiar, distribuir, sublicenciar, ou disponibilizar qualquer software, serviços ou conteúdos que nós fornecemos ou disponibilizamos para o Parceiro ou que o Parceiro obtenha através dos Serviços, salvo se autorizado pela Rock Content; restringir, inibir ou interferir na habilidade de qualquer pessoa de acessar, usar ou aproveitar a Internet, os Serviços ou qualquer Equipamento usado para conectar aos Serviços, ou criar uma carga incomumente grande em nossas redes, incluindo, sem limitação, postando, fazendo upload, transmitindo ou disponibilizando informação ou software contendo vírus, trava, chave, bomba, worm, cavalo de Tróia ou outro recurso prejudicial, limitador, destrutivo ou debilitante, distribuição em massa ou e-mail não solicitado (“spam”) ou outras mensagens, ou gerando níveis de tráfego suficientes para impedir que a habilidade de outros de enviar ou recuperar informações, ou usar os Serviços de forma abusiva em conexão com qualquer pacote ilimitado, opções ou promoções; interromper qualquer nó de rede principal ou serviço de rede ou restringir, inibir, interromper ou impedir nossa capacidade de monitorar ou fornecer os Serviços, quaisquer transmissões ou dados; interferir com a rede de computadores ou serviços de telecomunicação para ou de qualquer usuário de Internet, hospedagem, servidor, ou rede, incluindo, sem limitações, negando ataques de serviço, sobrecarregando um serviço, apreensão ou abuso indevido de privilégios de operador (“hacking”) ou tentando “quebrar” um hospedeiro; usar os Serviços para qualquer coisa além de motivos pessoais (tais como revender os Serviços, prover acesso à internet ou qualquer outro recurso dos Serviços para terceiro) ou compartilhar ou transferir Serviços do Parceiro sem Nosso consentimento expresso; personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação um oficial da Rock Content, líder do fórum, guia ou host ou declarar falsamente ou deturpar a afiliação do Parceiro a uma pessoa ou entidade; ou forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para encobrir a origem ou qualquer contexto transmitido através dos Serviços.

Hospedagem. A Hospedagem será contratada conforme modalidade e condições constantes na Ordem de Compra. Será considerado como visita um endereço de IP exclusivo registrado por dia (UTC). O Parceiro se responsabiliza em manter a segurança da sua conta e reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo seu uso, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrário a legislação aplicável, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza; (ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Parceiro tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo; (iii) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Rock Content e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Rock Content, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) O Parceiro não deverá inserir no site qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Rock Content não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks, sendo o Parceiro o único responsável por qualquer hiperlink por ele disponibilizado. A hospedagem no servidor da ROCK CONTENT tem prazo determinado na Ordem de Compra. Na hipótese de rescisão do Contrato, o Parceiro terá o prazo de 30 (trinta) dias para migrar a hospedagem para outro servidor, caso contrário, este perderá o acesso ao blog, assim como de todo o conteúdo inserido neste, sendo certo que, a ROCK CONTENT não será responsável pela perda do blog e do conteúdo ali armazenado.

TERMOS DE SERVIÇO VISUALLY

Plataformas e Serviços. Visually fornece uma plataforma online que inclui oportunidades de filiação, fluxo de trabalho de projetos, arquivo de gerenciamento e outros recursos (coletivamente, a “Plataforma”) para facilitar o fornecimento de serviços criativos (“Serviços Criativos”) conectando o Parceiro com os serviços fornecidos (“Fornecedores”). Visually também fornece serviços para: (i) auxiliar o Parceiro a usar a Plataforma, (ii) atingir os requisitos do Parceiro para serviços criativos; (iii) identificar um ou mais fornecedores apropriados para fornecer os Serviços Criativos; e (iv) fornecer assistência adicional para o Parceiro relativa com a receita dos Serviços Criativos, conforme solicitado por acordo mútuo (coletivamente “Serviços Visually”). Para evitar dúvidas, Visually não fornece ou está obrigado a fornecer Serviços Criativos, que serão fornecidos pelos Fornecedores designados pelo Parceiro. Enquanto os Serviços de Visually tem intenção de auxiliar o Parceiro em adquirir o Serviço Criativo desejado, o Parceiro assume a responsabilidade de trabalhar com os Fornecedores e fornecer os feedbacks solicitados, contribuição e adesão à duração acordada para um projeto bem-sucedido.

Propriedade. Licenças Sujeitas à conformidade do Parceiro com o Contrato, estes Termos Adicionais e mediante realização de todas os pagamentos pendentes, o Parceiro possui todos os direitos, títulos e interesses de e para: 1)Entregáveis de Design gráficos originais ou customizados; 2) Entregáveis originais ou customizados de vídeo, incluindo, arte em vetor, arte em pixel, animação e cópias escritas; e 3) Entregáveis originais ou customizados de interativos, incluindo wireframes e desenhos criados para Você, e a Visually, por meio deste documento, faz todas as atribuições necessárias para efetivar a propriedade anterior. Nos limites permitidos pela Lei, a atribuição acima inclui todos os direitos de paternidade, integridade, divulgação e retirada e quaisquer outros direitos que possam ser conhecidos como “direitos morais”, “direitos do artista” ou similares. Se por qualquer razão a atribuição acima não é efetiva, Visually irá conceder direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável,e transferível para explorar e usar os Entregáveis para qualquer proposta.

“Materiais de Background Visually” consiste em, não obstante, qualquer disposição em contrário, “Entregáveis” não incluem a propriedade de Visually ou o software licenciado, ferramentas, templates, métodos, imagens e recursos de estoque, bases de código e livrarias, assim como entregáveis de vídeos sonoros, incluindo música, locução e efeitos sonoros e know-how, pré-existente ou não, incluindo (i) qualquer dos acima mencionados são genericamente aplicáveis aos serviços, produtos e negócios de Visually, (ii) quaisquer derivativos, modificações ou melhoria dos mencionados acima, e (iii) toda a propriedade intelectual e direitos de propriedade incorporada ou relacionada com o acima mencionado. Se a Visually incorporar qualquer material de background de Visually em qualquer Entregável fornecido pelo Parceiro, então Visually irá e concede ao Parceiro direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável e transferível para tal uso dos Materiais de Background de Visually, somente em conexão com o uso do Parceiro de tais Entregáveis. Para uso de transmissão especificamente, se o Parceiro exibe o Entregável em vídeo através do meio de transmissão de televisão, pagamentos adicionais serão devidas para cobrir o licenciamento estendido de ativos que não são produzidos internamente pela Visually. Estão incluídos, mas não se limitando à banco de imagens, logos, música, efeitos sonoros e locução. Para permanecer legal e em conformidade, a licença estendida para cada um desses ativos acima mencionados deve ser adquirida e gerenciada pelo Parceiro.

O Parceiro concede à Rock Content direito e licença perpétua, irrevogável, mundial, isento de royalties, não exclusiva, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, publicar performance e exibir o Entregável no em seu website. Habilidades gerais e Conhecimento. Não obstante, as disposições deste Contrato, a Rock Content não será proibida ou ordenada em nenhum momento pelo Parceiro a utilizar as “habilidade ou conhecimento geral” adquirido durante o curso da prestação de serviços especificada neste Contrato. Em razão deste Contrato, “habilidades ou conhecimento geral” incluirá, sem limitação, qualquer aprendizado em conexão com trabalho similar prestado para outro Parceiro.

Uso apropriado da Plataforma. Conectar o Parceiro com os Fornecedores são parte integral do modelo de Visually e manter uma base de Fornecedores, é essencial para o negócio principal de Visually.

O Parceiro declara e garante que não irá tentar burlar ou irá burlar qualquer comunicação ou métodos de pagamento fornecidos pela Plataforma: isso inclui, mas não se limita a (i) enviar propostas ou solicitar outros fornecedores que não sejam através da Plataforma; e (ii) realizar quaisquer pagamentos associadas aos Serviços Criativos que não sejam de Visually, conforme determinado neste Contrato. Durante a vigência deste Contrato e por um período de 3 (três) anos após, o Parceiro declara e garante que não irá pagar Fornecedores apresentados para o Parceiro fora do Marketplace de Visually, nem direta, nem indiretamente solicitar que Fornecedores prestem serviços fora do Marketplace de Visually. Caso o Parceiro descumpra esta garantia, deverá fazer o pagamento para a Visually do que for maior (i) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração anual estimada equivalente do Fornecedor ou valor do contrato, ou (ii) US $5.000.

Você ainda concorda e garante que a Plataforma será usada como o principal meio de comunicação entre o Parceiro e os Fornecedores no que tange aos Criativos e Entregáveis, e que isso é essencial para a prestação de serviços pela Rock Content e para o suporte ao Parceiro no uso da Plataforma e para a entrega dos Criativos pelo Fornecedor.